MOÇAMBIQUE | MAPUTO, 23 DE MAIO DE 2026

Contactos

Última atualização: 12/01/2026

Entre em Contacto

A equipa do Todas as Leis está disponível para responder às suas questões, receber sugestões de temas e ouvir o seu feedback. Valorizamos cada mensagem e comprometemo-nos a responder no prazo máximo de 48 horas úteis.

Canais de Contacto

E-mail geral: contacto@todasasleis.com

Sugestões editoriais: Se tem um tema jurídico que gostaria de ver explicado no portal, envie a sua sugestão por e-mail com o assunto "Sugestão de Tema".

Correcções e actualizações: Se encontrou alguma informação desactualizada ou imprecisa nos nossos artigos, agradecemos que nos informe para podermos corrigir prontamente.

Redes Sociais

Acompanhe as nossas publicações e novidades nas redes sociais. Partilhamos novos artigos, alertas sobre alterações legislativas e conteúdos informativos sobre os direitos dos cidadãos moçambicanos.

Perguntas Frequentes

Posso utilizar os conteúdos do portal para fins académicos?

Sim. Os nossos artigos podem ser citados para fins académicos e de investigação, desde que devidamente referenciados como fonte (ex: "Todas as Leis — todasasleis.com"). Para reprodução integral de artigos, solicitamos contacto prévio.

Podem ajudar-me com uma questão jurídica específica?

O portal tem carácter informativo e não presta aconselhamento jurídico individualizado. Para situações concretas, recomendamos a consulta de um advogado. No entanto, se a sua questão pode dar origem a um artigo útil para outros leitores, teremos todo o gosto em considerá-la.

Como posso contribuir para o portal?

Se é jurista, advogado ou estudante de direito e tem interesse em contribuir com artigos para o portal, entre em contacto connosco por e-mail com o assunto "Colaboração". Envie uma breve apresentação e exemplos de textos anteriores.

O portal tem algum custo?

Não. O acesso a todos os conteúdos do Todas as Leis é totalmente gratuito e não exige qualquer tipo de registo ou subscrição.

Localização

Maputo, Moçambique

O portal opera exclusivamente em formato digital, sem atendimento presencial.

Horário de Resposta

As mensagens são respondidas de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 17h00 (hora de Maputo). Mensagens recebidas fora deste horário ou em fins de semana e feriados serão respondidas no dia útil seguinte.

Portal Todas as Leis - República de Moçambique

Documento institucional de consulta pública.